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LEI Nº 15.525 de 9 de Janeiro de 2012

Institui o Projeto Estratégico de Intervenção Urbana – Parque de Eventos Expo-SP, previsto no art. 42 do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá, e estabelece suas diretrizes urbanísticas.

PORTARIA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL Nº 10 de 10 de Janeiro de 2012

DETERMINA CONSTITUICAO "COMISSAO GESTORA MULTIDISCIPLINAR DO PLANO DE PREVENCAO DE RISCOS DE ACIDENTES COM MATERIAIS PERFUROCORTANTES".
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/FISC Nº 1 de 9 de Janeiro de 2012

Estabelece rotinas para comunicação de causas suspensivas da exigibilidade do crédito tributário em ACES.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 1 de 9 de Janeiro de 2012

Dispõe sobre o calendário para a realização da inspeção veicular no exercício de 2012, no Programa I/M-SP instituído pela Lei no 11.733/95.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 52.909 de 6 de Janeiro de 2012

DENOMINA OS LOGRADOUROS PUBLICOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 52.907 de 6 de Janeiro de 2012

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO PELA COHAB/SP, IMOVEL PARTICULAR SITUADO NO DISTRITO DA REPUBLICA, SUBPREFEITURA DA SE, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 52.906 de 6 de Janeiro de 2012

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE VILA SONIA, SUBPREFEITURA DE CAMPO LIMPO, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL Nº 8 de 7 de Janeiro de 2012

INSTITUI O FORMULARIO DE OPCAO, DO QUADRO DE EMPREGOS DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL INSTITUIDO PELA L 15517/11.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 7 de 7 de Janeiro de 2012

ALTERA P 212/11(SMSU) QUE DESIGNA OS INSPETORES DE DISCIPLINA E OS RESPECTIVOS SUBSTITUTOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 6 de 7 de Janeiro de 2012

ALTERA P 212/11(SMSU) QUE DESIGNA OS INSPETORES DE DISCIPLINA E OS RESPECTIVOS SUBSTITUTOS.
  • Situação

    Não informado